Agilidade
Salvador (BA) facilita a vida dos novos empreendedores
Com o cadastro sincronizado é preciso apenas um requerimento; em até 72 horas após o pedido, a empresa estará registrada e legalizada
Carlos Baumgarten
Salvador - Salvador está cada vez mais facilitando a vida de seus empreendedores. Em passado recente, abrir uma empresa em Salvador era um processo burocrático e demorado. Para obter o CNPJ e as inscrições Municipal e Estadual, por exemplo, era necessário fazer um requerimento para cada documento, nos respectivos órgãos responsáveis. O processo completo levava, em média, seis meses para ser concluído.
Essa realidade vem mudando desde 1992, por meio de ações de instituições como o Sebrae. Hoje, com o cadastro sincronizado, para retirar os documentos citados é preciso apenas um requerimento e, em até 72 horas após o pedido, a empresa estará registrada e legalizada.
Carlos Wagner Costa tem um perfil empreendedor. Ele possuía uma empresa de construção civil que fechou as portas. Três anos depois, decidiu investir em uma operadora de planos de saúde. “Vim até o SAC Empresarial, pois aqui recebemos uma série de orientações para que possamos seguir o passo-a-passo seguro”, avalia.
Para que o cidadão possa esclarecer as suas dúvidas, o SAC Empresarial, localizado no bairro da Boca do Rio, em Salvador, tem todo o suporte para o empreendedor em potencial. “Não podemos dizer que todos são empreendedores. Às vezes, a pessoa vai abrir uma empresa, sem ter um domínio técnico e gerencial adequado”, afirma Fabrício Barreto, gestor do núcleo de orientação do Sebrae/BA no SAC Empresarial.
“É necessário que se estude o mercado em que se vai investir. É importante fazer um plano de negócios, e, aos poucos, amadurecer a idéia do seu negócio”, aconselha Carlos Wagner. “Já tive uma empresa, e hoje decidi investir em outro segmento. A primeira experiência serviu de base para desenvolver essa minha segunda empreitada. Mas, é fundamental que a pessoa, no mínimo, conheça o terreno em que está entrando”, completa.
Fabrício explica que quando uma pessoa decide se tornar empresário, assume uma série de compromissos fiscais. “Se essa pessoa não tiver uma boa estrutura, ela vai se comprometer com os órgãos municipais, estaduais e federais”, diz. Para isso, o SAC Empresarial, a partir de uma iniciativa do Sebrae/BA, desde 2004 oferece uma orientação prévia, na qual o cidadão passa por uma entrevista para avaliar o seu potencial empreendedor.
“Um empresário deve ser determinado, ter um espírito de liderança elevado, além de um bom conhecimento técnico e gerencial”, acredita Carlos. “Quando identificamos um baixo potencial para negócios, orientamos a pessoa a fazer uma inscrição na prefeitura como profissional autônomo, o que livra-o dos impostos”, afirma Fabrício. Já nos casos em que se identifica um potencial empreendedor, o Sebrae indica para a consulta prévia.
Nesse primeiro passo, verifica-se a situação do empresário nos órgãos municipais e estaduais, fazendo uma análise do seu CPF. Ao mesmo tempo, é solicitada uma vistoria da prefeitura no imóvel onde será aberto o negócio para a retirada do Termo de Viabilidade e Legalização (TVL). Esse documento costuma ser disponibilizado, em média, 48 horas depois da vistoria.
“A vantagem de buscar a nossa orientação no SAC é que ele só pagará a taxa pela emissão do TVL se o imóvel for aprovado na vistoria da prefeitura. Se ele for direto à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), responsável por esse trabalho, ele terá que pagar, sem saber se será aprovado ou não”, orienta Fabrício. A taxa paga pelo TLV varia de acordo com o segmento da empresa.
Após esse processo, o empresário parte para a legalização de sua empresa. No SAC Empresarial, ele tem toda a sua documentação preenchida, o requerimento elaborado e o contrato emitido. No mesmo dia em que dá entrada na legalização o empreendedor paga as taxas da Junta Comercial. O empresário individual paga R$ 53 pela Guia de Recolhimento e R$ 2,05 reais pelo DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Já para uma Sociedade Limitada a taxa é cobrada é de R$ 123 pela Guia e R$ 5,06 pelo DARF. “Finalizado esse processo, em 72 horas a empresa está constituída, registrada e pronta para atuar”, afirma Fabrício.
O Sebrae oferece cursos e palestras que servem de orientação para quem quer montar o seu próprio negócio. Além disso, possui uma biblioteca com material de pesquisa variado, desde dicas para a formatação de um plano de negócios, até análises de mercado de determinados setores. O SAC Empresarial dispõe de um Ponto de Atendimento do Sebrae, onde o cidadão recebe as devidas orientações, além de ter acesso à livros, cursos e palestras voltados para empreendedorismo.
Serviço:
Sebrae na Bahia - (71)3320-4300
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