Beleza e higiene
Regularização sanitária inicia novo ciclo do setor de cosméticos
Regularização é passo importante para a consolidação do setor e ampliação de mercado; iniciativa baiana foi pioneira e aponta novo ciclo do setor no País
Vanessa Brito
Brasília - A produção de cosméticos e produtos de higiene pessoal está vinculada à área da saúde pública. Por esse motivo, empresas do setor são obrigadas a seguir legislações e normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde, e também pelos órgãos fiscalizadores estaduais e municipais.
Ao se registrar na Anvisa e adotar procedimentos e determinações baixados pelo órgão por meio de portarias, normas e resoluções publicados no Diário Oficial da União, as empresas de cosméticos e produtos de higiene pessoal passam a estar regularizadas em termos de segurança sanitária. Significa que podem comercializar seus produtos em todo o País, sem temer fiscalizações sanitárias, e estão aptas para participar de concorrências públicas.
A regularização sanitária é um passaporte para as empresas ampliarem seus mercados e é considerada providência fundamental para consolidar a cadeia produtiva de cosméticos como setor importante na economia nacional. Essa é a opinião de Raul Menezes, presidente do Sindicato da Indústria de Cosméticos e Perfumaria do Estado da Bahia (Sindcosmetic).
O estado baiano foi pioneiro no País na implantação do Programa de Regularização Sanitária. Trata-se de iniciativa do governo do Estado da Bahia, Sindcosmetic e Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). Ainda em curso no pólo de cosméticos da região metropolitana de Salvador, a metodologia construída ao longo do programa, começa a ser replicada em outros estados, por intermédio do convênio Sebrae, Abihpec e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
"Há cinco anos, existiam apenas duas empresas regularizadas na Bahia. Hoje são 38", informa Raul. Estima-se que existam 150 empresas de cosméticos, atuando no estado baiano, principalmente na fabricação de produtos capilares. A maioria é formalizada, isto é, possui CNPJ, assina carteiras dos funcionários, paga impostos, mas continua na informalidade sanitária, ou seja, sem registro na Anvisa.
Abrangência nacional
No fim de 2006, a assinatura do convênio Sebrae, Abihpec e ABDI, de abrangência nacional, fortaleceu os esforços do programa baiano. "A desinformação sobre as normas sanitárias para o setor é muito grande entre os empresários", afirma o presidente do Sindcosmetic. As ações desse convênio são destinadas a vários pólos de cosméticos do País.
"O empresário precisa ter acesso às informações", comenta Expedito Oliveira Cardoso, consultor da Abihpec especializado em regularização sanitária. Ele é principal responsável pelo desenvolvimento da metodologia do programa baiano. "Não há uma legislação única. São várias portarias, resoluções, determinações da Câmara Técnica que, juntas, compõem as normas a serem seguidas pelas empresas de cosméticos", esclarece Expedito. É preciso acompanhar o Diário Oficial da União todos os dias para ver se há novas exigências e determinações da Anvisa para o setor.
Geralmente os empresários de cosméticos e produtos de higiene pessoal são pessoas simples, sem conhecimento da área técnica e dirigem micro ou pequenas empresas. A metodologia de regularização sanitária do setor de cosméticos tem o objetivo de facilitar o entendimento e a adoção das normas. Na verdade, trata-se de um roteiro, constituído de sete módulos, no estilo passo a passo, a ser implantado gradativamente nas empresas. Fiscalizações dos órgãos estaduais e, em alguns casos municipais, costumam ser feitas, antes do registro na Anvisa.
Adequações nas instalações e maquinários, na logística de produção e no fardamento de pessoal (uso de máscaras, luvas etc) são as providências mais comuns para conseguir a regularização sanitária, de acordo com Expedito. O processo de adequação leva, em média, seis meses, informa. Ele lembra que todos empreendimentos do setor precisam contar com farmacêutico ou engenheiro químico responsável em suas equipes.
Qualidade e auto-estima
Alguns empresários temem as despesas do processo de regularização sanitária. O presidente do Sindcosmetic faz outra leitura. "Na verdade, essas despesas significam investimentos em padrão de qualidade e não-contaminação dos produtos, higiene e limpeza", argumenta. Para Raul, o movimento pela regularização sanitária, que começou na Bahia, é uma resposta à nova configuração do mercado nacional.
"O brasileiro está se cuidando mais", observa. A mudança do padrão educacional e cultural gera aumento do consumo de cosméticos e produtos de higiene pessoal, acrescenta. "Cosmético deixou de ser supérfluo. Usar cosméticos não é vaidade. É melhoria da auto-estima", argumenta o presidente da entidade.
Esse é o principal motivo para o setor dar o salto em termos sanitários, de gestão, marketing e distribuição. O mercado nacional de cosméticos é o terceiro do mundo e está em forte ascensão. Raul destaca que a regularização sanitária pode evitar ou reduzir a concorrência desleal, praticada pelos empreendimentos que vivem na informalidade sanitária. "Eles colocam em risco a imagem do setor como um todo".
Barreira sanitária
Há muita falsificação de produtos no setor de cosméticos, lamenta Gecê Macedo de Oliveira, diretor da Umidfica Cosméticos, empresa com 16 anos de atividades e instalada no município de Lauro de Freitas (BA), especializada em produtos capilares. Recém-eleito, será empossado como o próximo presidente do Sindcosmetic em agosto.
"O Brasil não via com bons olhos o nosso setor. Nem era reconhecido como setor, há bem pouco tempo", diz o empresário. Ele atribui a imagem negativa das empresas de cosméticos à falta de fiscalização adequada dos órgãos competentes. "Acho que a fiscalização deveria começar no varejo. Se o produto na prateleira tem CNPJ, registro na Anvisa etc", sugere.
O lojista teria que ser conscientizado para não comercializar produtos ilegais, em termos sanitários, acrescenta. "A barreira sanitária perfeita envolve a inibição do comércio e fabricação dos produtos ilegais, ou seja, sem registro na Anvisa", enfatiza. Diariamente são criados vários produtos nas fábricas de cosméticos nos fundos de quintais, comenta.
"Temos que investir numa nova cultura junto aos lojistas ou a cultura de ter produtos de qualidade e registrados na Anvisa para oferecer aos consumidores", acrescenta. Não adianta só fiscalizar a indústria, insiste o empresário e futuro presidente do Sindcosmetic.
O programa implantado pelo governo baiano e o convênio Sebrae, Abihpec e ABDI estão ajudando o setor de cosméticos a iniciar um novo ciclo de mercado. "Graças a esses apoios, acredito que vamos escrever outra história, que começa pela regularização sanitária das empresas", destaca.
As empresas informais, em termos sanitários, têm menos despesas, porém não devem sobreviver no novo mercado. "São temporárias e seus dirigentes não têm espírito empresarial", avalia Gecê. As regularizadas, ao contrário, têm rumo e estão cada vez mais sólidas.
A globalização da economia também dá boas perspectivas. "Às vezes, não vendemos na vizinhança, mas podemos exportar", exemplifica. Os produtos da Umidfca Cosméticos, por exemplo, já estão sendo comercializados em Angola. Gecê revela que o continente africano está em seus planos. A linha capilar para afro-descendentes é o carro-chefe da empresa e ele sabe que esses produtos brasileiros têm ótima aceitação do outro lado do Atlântico.
Serviço:
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Sindcosmetic - (71) 8113-0166
Consultor da Abihpec - (71) 3374-7541
Umidfica Cosméticos - (71) 3369-2732
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